ITBI
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é municipal. Cada cidade define a alíquota e a base de cálculo. Ele é pago para registrar a transferência em seu nome, em geral na entrega. Confirme a alíquota vigente na prefeitura da cidade do imóvel.
Faça a contaCalculadora de ITBI e custos de cartórioITBI de 1,5% a 3% nas cidades com alíquota publicadaAbrir a calculadoraITBI nas cidades do portal
Alíquotas conferidas em 4 de outubro de 2026. Elas mudam por lei municipal e há programas temporários de redução, então confirme na prefeitura antes de fechar a conta.
- Itapema: alíquota geral de 1,5% até 31/12/2026 e de 2% a partir de janeiro de 2027; 1% para financiamentos habitacionais e para incorporações com entrega futura, o que interessa a quem compra na planta. Fonte: Prefeitura de Itapema, dezembro de 2025.
- Balneário Camboriú: alíquota geral de 3% (Lei Ordinária 5.318/2026, art. 16), com alíquotas menores em casos específicos, como 1% na integralização de imóvel ao capital de empresa (Prefeitura, agosto de 2026).
- Itajaí: 2% (Lei Complementar 20/2002, art. 52, segundo o 1º Tabelionato de Itajaí).
- Bombinhas: 3% sobre o valor à vista e 1% sobre o valor financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (Carta de Serviços da Prefeitura). Há redução temporária para 2% em parcela única, com pagamento até 23/11/2026 (Prefeitura de Bombinhas, agosto de 2026).
- Camboriú: normalmente 3%, com programas temporários de redução que dependem de prazo e requerimento (Prefeitura de Camboriú).
- Porto Belo: 2% sobre o valor venal (Lei Municipal 2.145/2014), segundo a Câmara de Vereadores de Porto Belo, março de 2021. Não achamos publicação oficial mais recente: confirme na prefeitura.
- Rio das Ostras (RJ): 3% em geral e 2,5% sobre a parte financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (Lei 508/2000, art. 89, texto publicado pela Prefeitura).
- Cabo Frio (RJ) e Búzios (RJ): não localizamos a alíquota em fonte oficial nesta data. Consulte a prefeitura da cidade.
A base de cálculo também varia: em geral é o maior valor entre o preço do negócio e o valor venal do imóvel na prefeitura.
Simulação com números hipotéticos, só para mostrar a conta: apartamento de R$ 1.000.000 com alíquota de 2% paga R$ 20.000 de ITBI; com 1,5%, R$ 15.000; com 3%, R$ 30.000.
Escritura e registro
A escritura pública é lavrada em tabelionato de notas. Quando o saldo é financiado por banco, o próprio contrato do banco costuma ter força de escritura. O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis. Os valores seguem a tabela de emolumentos do estado e variam com o preço do imóvel.
Financiamento
Se você financiar o saldo, conte com avaliação do imóvel, tarifas do banco e seguros obrigatórios do financiamento.
Durante a obra e depois das chaves
- Correção das parcelas pelo INCC.
- Depois da entrega: condomínio, IPTU, ligação de luz e gás e, se for alugar por temporada, mobília e administração.
Planeje o saldo das chaves
O custo que mais pesa é o saldo da entrega. Veja como montar o fluxo em como comprar apartamento na planta.