Comprar imóvel no Brasil morando no exterior

1. CPF

O Cadastro de Pessoas Físicas é obrigatório para comprar imóvel no Brasil. Quem mora fora pode pedir pelos consulados do Brasil ou pelos canais da Receita Federal para residentes no exterior.

2. Conhecer o empreendimento a distância

Na consultoria de investimento online, o especialista apresenta por videochamada a tabela, as condições, a planta e o andamento da obra. O horário aparece no fuso de Brasília e no seu. Quando estiver no Brasil, você pode visitar o decorado e a obra.

3. Assinar o contrato

Muitas incorporadoras aceitam assinatura eletrônica no contrato de promessa de compra e venda. Para a escritura e outros atos em cartório, você pode passar uma procuração a alguém de confiança no Brasil. A procuração feita em Portugal pode ser lavrada no consulado brasileiro ou em notário português com apostila da Convenção da Haia, da qual Brasil e Portugal fazem parte.

4. Enviar o dinheiro

Envie os valores por banco ou instituição autorizada a operar câmbio e guarde os contratos de câmbio e comprovantes. Eles mostram a origem dos recursos e ajudam no registro do imóvel e na declaração de impostos dos dois países.

5. Impostos

No Brasil, há o ITBI do município na transferência e, se você alugar o imóvel, tributação sobre o aluguel recebido por não residente. Em Portugal, residentes fiscais declaram rendimentos obtidos no exterior. As regras mudam com o seu caso: fale com um contador dos dois lados antes de comprar.

6. Fuso horário

Lisboa fica 3 ou 4 horas à frente de Brasília, conforme a época do ano. No agendamento, cada horário aparece nos dois fusos.